Estatuto da USB - Abril 2011

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Estatuto da USB - Abril 2011

Mensagem  Juca Caboclo em Ter Abr 19, 2011 12:19 am

Estatuto

I. Sobre o estatuto

1. O estatuto deve ser seguido por todos os membros da USB.
2. Todos os membros poderão questionar o estatuto, entretanto, deverão seguí-los até que ela seja mudado.
3. O único que pode alterar o estatuto partidário é o presidente do partido, eleito via eleições diretas.

II. Sobre as ideologias

1. A USB acredita que os trabalhadores devem ganhar o suficiente para alimentar-se e para guardar algo para seu livre consumo.
2. A USB acredita que os empresário têm direito ao lucro.
3. Apoia-se todas as iniciativas de apoio aos trabalhadores.
4. Apoia-se as iniciativas de formação de cooperativas.
5. Apoia-se as estatais para não-concorrência privada com o objetivo de estocagem para situações de emergência.
6. A democracia é o único método saudável de manutenção governamental.

III. Sobre os deveres

1. Todos os membros são obrigados a seguir o estatuto partidário.
2. Todos os membros são obrigados a respeitar os demais.
3. Todos os membros são obrigados a serem honestos e seguirem normas exemplares de conduta enquanto estiverem afiliados a USB.
4. Todos os membros devem ser defensores da democracia.

IV. Sobre os direitos

1. Todos os membros têm livre-escolha voto.
2. O voto é secreto - ninguém é obrigado a declarar se votou e quem votou.
3. Todos os membros podem sair do partido quando quiserem.
4. Todos os membros que chegarem ao Level 13 têm direito de candidatar-se a presidência do partido.
5. Todos os membros que chegarem ao Level 12 podem se candidatar ao congresso nacional.


V. Sobre o congresso

1. A bancada do congresso nacional da USB é orientada pelo líder do congresso, nomeado pelo presidente do partido.
2. Nenhum congressista é obrigado a seguir a orientação do líder do congresso.
3. Solicita-se aos congressistas que apresentem seus votos no fórum.
4. Solicita-se sempre, antes dos votos, ampla discussão sobre a temática da proposta.

VI. Sobre a presidência do partido

1. O presidente do partido só pode o ser quando eleito democraticamente.
2. Em casos de empate, o que tiver maior experiência ganhará.
3. O presidente do partido pode criar e nomear cargos.
4. O Presidente do partido pode alterar o estatuto partidário.
5. O presidente partidário tem direito de substituir ou aprovar candidaturas ao congresso.
6. É obrigação do presidente partidário seguir a conduta exemplar de um membro da USB.
7. O Presidente do partido pode alterar o estatuto partidário, mediante aceitação da maioria simples dos afiliados ou/e conselheiros.
8. Caberá ao presidente do partido o organizar.
9. É permitido no máximo dois mandatos seguidos de presidente do partido. Entretanto, se houver necessidade de mais mandatos por motivos de falta de candidatos, ameaças, crises, ou outro, mediante aprovação do conselho o presidente poderá se reeleger.

VII. Sobre o conselho partidário

1. É um orgão que ajuda na administração do partido.
2. Deve-se participar os ex-presidentes partidários e membros mais atuantes.
3. O presidente do partido faz parte do conselho partidário.
4. Caberá ao presidente do partido organizar o conselho partidário.
5. Em casos de alteração deste estatuto o conselho partidário deve ser cconsultado.
6. O presidente do partido deve consultar-se com o conselho partidário para tomar decisões.
7. O conselho partidário deve respeitar a autoridade do presidente partidário.
8. A quantidade de pessoas dentro do conselho poderá variar.

VIII. Sobre a presidência do eBrasil

1. A USB apoiará o candidato que estiver melhor preparado para a presidência.
2. Jamais a USB apontará um candidato que não tiver competência para tal cargo.
3. Para definição de candidatura, os membros da USB terão preferência.
4. Caberá ao presidente partidário e sua equipe julgar a melhor forma de escolher o candidato a presidência da república.

Abril 2011
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